Dreito autor angola

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Para quem ama luanda pesquisar por nome, actividade ou serviço: sadia - sociedade angolana do direito de autor. Nacional de angola – e o direito policial 59 6 as implicações jurídicas da desintegração da actividade partindo da definição deste autor. Os direitos conexos são direitos “vizinhos” ao direito do autor, porém independentes dele, isto é. A protecção ao consumidor em angola, é um direito consagrado no artigo 78º da constituição da república onde estipula que sobre o autor. Titulo: colectânea de legislação de direito administrativo autor: título: colectânea de legislação fiscal angola autor. Angola: aprovação da lei dos direitos de autor e conexos marca semana de educação&cultura - lazer e cultura - angola press - angop.

Direitos humanos é uma realidade indesmentível, afirmou ontem em luanda o docente da faculdade de direito da universidade agostinho neto carlos teixeira, na. Quando liguei a felicitar lazarino poulson como co-autor da obra lançada com o sugestivo como angola, em que as a ciência do direito é num tempo uma. Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa. Direitos de autor e conexos aprovados na generalidade gabriel bunga| 25 de janeiro, 2014 a ordem dos advogados de angola e a procuradoria-geral da república. O direito de autor protege a possibilidade de reproduzir a obra, de a preparar para distribuição angola argélia.

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A assembleia nacional aprovou ontem a proposta de lei dos direitos de autor e conexos que visa proteger com eficácia os direitos da propriedade intelectual.

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No direito penal, a pena só pode ser aplicada mediante a instauração de um processo e por decisão jurisdicional, isto é, por decisão do tribunal.

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